Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a classificação dos níveis de vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, cria cargos e altera Lei nº 420/1981
Aumento de vencimentos dos servidores municipais
Criação do cargo de médico para o setor de saúde da Prefeitura
Autoriza o Executivo a dispor, mediante processo licitatório, de um automóvel Opala e uma carreta Pelicano
Dispõe sobre antecipação salarial aos funcionários municipais
Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1987 a 1989 - PPA
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1987 - LOA
Abertura de crédito especial para obras do ginásio de esportes
Convênio com o Ministério da Educação objetivando programa de municipalização da merenda escolar
Convênio com a SABESP para construção e/ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou sistema de distribuição de água
Autoriza Executivo receber doação de CZ$33.714,62 do Governo do Estado de São Paulo para realizar compra de uma ambulância CARAVAN GM/86
Dispõe sobre apreensão de animais que forem encontrados soltos nas vias públicas
Dispõe sobre construção residencial dentro do perímetro urbano nos termos da Lei Federal nº 6766/1979 (parcelamento do solo). Vila Rica
Convênio com a Secretaria Estadual dos Negócios de Esportes e Turismo para construção de ginásio de esportes
Convênio com o Ministério da Educação pré-escolar SEP5 - MOBRAL
Convênio SABESP para construção e/ou melhoria dos serviços de abastecimento de água
Aquisição de automóvel para uso do Executivo
Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para auxiliar pequeno produtor rural na construção de bezzereiro
Aumento dos vencimentos dos funcionários públicos efetivos
Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas para construção ou reforma em obras de arte de engenharia
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 13/03/1987