Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a vender terreno do distrito de Campos Novos para construção de grupo escolar
Autoriza o Executivo a anuir ao contrato celebrado entre o departamento de obras sanitárias e a cerâmica Martini SA
dispõe sobre a criação da taxa de ligação de água, esgoto e energia elétrica
Altera a Lei Nº 193/1962
Altera a Lei Nº 86/1957
dispõe sobre alteração da lei nº 189/1962
dispõe sobre alteração no sistema de cobrança do imposto de indústrias e profissões.
abertura de crédito especial para pagamento do Imposto único sobre energia elétrica
revoga a lei número 8/1964
abertura de crédito especial plurianual
dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de salário família
dispõe sobre a criação da taxa de conservação de calçamento
dispõe sobre a abertura de crédito especial plurianual
abertura de crédito especial Para reforma da residência de Olga de Almeida Siqueira que foi danificada pela rede de abastecimento de água
dispõe sobre concessão de adiantamento ao pessoal fixo e variável da prefeitura
dispõe sobre criação do cargo de chefe de expediente pessoal na prefeitura
autoriza o Executivo a abrir concorrência pública para venda de próprios municipais
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para ocorrer com as despesas de reforma do prédio no bairro do Paraitinga para instalação de grupo escolar
dispõe sobre a doação de terreno do patrimônio Municipal para a construção do Paço Municipal na Rua Comendador João Vaz.
dispõe sobre a revogação da lei número 188/1962
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 21/11/1964