Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre a cobrança do imposto de licença sobre a fixação de cartazes, letreiros, emblemas, placas, anúncios e quaisquer outros meios de publicidade
dispõe sobre a taxa de limpeza pública
dispõe sobre a instituição de plantas tipo populares no município de Cunha, distribuídas pela Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano e suburbano do município de Cunha
Extinção de cargo do quadro de funcionários da Prefeitura. auxiliar de contabilidade
abertura de crédito especial para pagamento de despesas diversas da Escola Normal Municipal Paulo Virgínio
abertura de crédito especial para pagamento da aquisição de material de consumo da Escola Normal Municipal Paulo Virgínio
abertura de crédito especial para pagamento de professores diretor secretário e contínuo na Escola Normal Municipal Paulo Virgínio
autoriza o Executivo a doar ao ipesp um terreno para a construção do ginásio estadual
Abertura de crédito especial para pagamento da compra de um terreno destinado a construção do ginásio estadual situado em frente à Santa Casa de Misericórdia
dispõe sobre a instituição de um adicional de 13,75% sobre o valor integral do imposto de transmissão Inter vivos e seu destino
dispõe sobre a aprovação da cobrança do imposto predial Urbano
Autoriza o Executivo a firmar contrato referente ao plano de obras do Governo do Estado de São Paulo
abertura de crédito especial para atender as despesas de funcionários aposentados
abertura de crédito suplementar para pagamento do subsídio do prefeito
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito em 60 mil cruzeiros
Dispõe sobre resgate de aforamento mediante pagamento de taxa
Abertura de crédito especial para pagamento do porteiro Ernesto Pinto de Oliveira
autoriza o Executivo a firmar contrato com o Governo do Estado de São Paulo referente ao plano de obras de 1963
dispõe sobre empréstimo contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo destinada a aquisição de uma motoniveladora nova
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 30/04/1964