Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação da taxa de execução de calçamento em vias públicas
Dispõe sobre a taxa do ITBI em caso de doações
dispõe sobre denominação de bairro como Vila Bom Jesus no Alto do Cajuru
dispõe sobre concessão de pensão vitalícia a senhora Isaura Maria da Conceição viúva de Benedito Alves de Macedo
Dispõe sobre a autorização ao executivo para comprar um caminhão a ser utilizado na conservação das estradas municipais
autoriza a prefeitura a trocar ou desapropriar terreno para a construção do ginásio estadual
autoriza troca de veículo e utilização do fundo rodoviário nacional
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de terreno de propriedade de Cristóvão Galvão César para construção de estação meteorológica
dispõe sobre alteração do artigo segundo da Lei Nº 38/1952
autoriza a prefeitura a doar a companhia de eletricidade São Paulo e Rio a área de terreno destinado a instalação de estação meteorológica. Terreno de propriedade de Cristóvão Galvão César no loteamento Jardim Regina
dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a ocorrer com o pagamento de restos a pagar do exercício de 1961
Dispõe sobre a restauração de decreto e termos de posse dos funcionários municipais
Dispõe sobre alteração de taxas, entre elas a de água
dispõe sobre doação de terreno do patrimônio municipal para a Caixa Econômica do Estado de São Paulo com a finalidade de construção de sua agência na Rua Comendador João Vaz
Dispõe sobre contrato com o Governo do Estado de São Paulo referente ao plano de obras de 1962
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1962 - LOA
dispõe sobre a reorganização do quadro de funcionários do município
dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito em 22 mil cruzeiros
dispõe sobre desapropriação de terreno situado na praça Cônego Siqueira de propriedade de Iracema de Aquino Carvalho para abertura de rua
abertura de crédito especial para pagamento de aluguel do prédio destinado ao funcionamento do posto de assistência médica e sanitária
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 21/07/1962