Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
abertura de crédito especial para pagamento de aluguel do prédio destinado a casa da lavoura
Dispõe sobre criação em âmbito municipal dos impostos transferidos do estado pela Emenda Constitucional ITR e ITBI
dispõe sobre abertura de crédito especial Para pagamento de despesas com a reforma de um prédio de propriedade de Plínio Pereira Coelho, na rua Comendador João Vaz, onde funciona a câmara municipal
abertura de crédito especial para pagamento de despesas com reforma de um prédio na Várzea do Gouveia onde funciona provisoriamente a cadeia municipal
autoriza a prefeitura a doar a companhia de eletricidade de São Paulo e Rio área de terreno destinada a construção de uma estação meteorológica e da Light
Autoriza o Executivo a contrair com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo ou com o Banco do Estado de São Paulo um empréstimo para aquisição de uma motoniveladora
dispõe sobre a venda de um terreno do patrimônio público municipal Na praça Prudente Guimarães
dispõe sobre a concessão de isenção de tributos à indústrias e profissões
dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de despesas de viagem e condução pela diretoria do ginásio estadual
dispõe sobre a revogação das leis número 155 e 156/1960
abertura de crédito especial para pagamento do escriturário substituto da prefeitura
abertura de crédito especial para pagamento de José Gumercindo Fernandes Pelo aluguel de um prédio na Várzea do Gouveia onde funciona provisoriamente a cadeia pública
Autoriza executivo a doar a companhia telefônica Tupi um terreno na Praça Dr Prudente Guimarães para construção do posto telefônico
abertura de crédito especial
abertura de crédito especial para pagamento de Maria Aparecida Ferraz
autoriza o Executivo a receber auxílio financeiro do Governo do Estado Para ser aplicado em obras de Pontes
Autoriza o Executivo a firmar contrato referente ao plano de obras do governo de estado do Estado de São Paulo
Autoriza o executiva outorgar concessão pelo prazo de 30 anos a companhia telefônica Tupi a exploração de serviços telefônicos no município
dispõe sobre alteração da lei nº 3/1948 e consolida novas tabelas para a cobrança da parte fixa sobre o Imposto de indústrias e profissões
Dispõe sobre venda simbólica de terreno do patrimônio público ao estado de São Paulo para construção da cadeia pública e delegacia de polícia
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 30/10/1961