Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre a autorização para abertura de ruas na zona urbana e contratar um Engenheiro para efetuar o levantamento das mesmas
Depois sobre a abertura de crédito especial para pagamento das despesas com a visita do desembargador Samuel Francisco Mourão e vacinação na zona rural do município
dispõe sobre a criação do serviço de Estradas de Rodagem do município SERM
dispõe sobre a alteração da taxa de conservação de Estradas de Rodagem municipais
Autorizar a prefeitura a trocar ou desapropriar terreno para construção do prédio da cadeia e delegacia de polícia
Autoriza a prefeitura doar ao governo do estado um terreno destinado à construção da cadeia e delegacia de polícia
Dispõe sobre a transferência de verbas constantes do orçamento vigente para construção arquivo municipal
Autoriza a prefeitura doar a Caixa Econômica do Estado um terreno na praça Prudente Guimarães para construção de sua sede
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1961 - LOA
dispõe sobre a aquisição por doação de um terreno no distrito de Campos de Cunha para a construção de um prédio para funcionamento de um grupo escolar
dispõe sobre abertura de crédito especial
dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento da senhorita Maria Aparecida Ferraz
Dispõe sobre o tempo de funcionamento da Escola Normal Paulo Virgínio
dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Nº 142/1960
dispõe sobre concessão de pensão ao Senhor Nestor Moreira
dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de Maria Macedo Nubeli Silva
dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de procurador da prefeitura
dispõe sobre a criação da Escola Normal Municipal Paulo Virgínio
dispõe sobre o cancelamento da dívida ativa até o exercício de 1955
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 31/12/1960