Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
autoriza o Executivo a adquirir três fogões a gás para uso nas casas edificadas em terrenos da usina hidrelétrica
ispõe sobre abertura de crédito suplementar para aumento do salário dos funcionários
dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para pagamento do subsídio do prefeito
Dispõe sobre a denominação da usina hidrelétrica como Dr Carlos Cordeiro de Barros Barreto
dispõe sobre a criação do Estádio Municipal na Várzea do Gouveia e denominação como Idmauro Telles de Siqueira
dispõe sobre denominação dada ao vestiário da praça de esportes da Várzea do Gouveia como Eurico otach
dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de fotografias de eleitores carentes
dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de três operadores da usina hidrelétrica de Cunha
dispõe sobre a abertura de crédito especial para o pagamento da senhorita Maria Aparecida Ferraz
dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito em 12 mil cruzeiros
autoriza a prefeitura a ficar com os serviços e instalações da usina hidrelétrica de Cunha incorporados ao seu patrimônio
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a compra de um caminhão novo marca Ford 172
Dispõe sobre a autorização dada ao prefeito para firmar contrato referente ao plano de obras do governo estado para o ano de 1960
autoriza a prefeitura assinar contrato com o Instituto de Previdência para a construção do prédio da casa da lavoura
autoriza a prefeitura a assinar contrato com o Instituto de Previdência para a construção do prédio do ginásio Estadual de Cunha
Dispõe sobre venda simbólica de um terreno do patrimônio municipal para o governo do estado a fim de construir o ginásio Estadual de Cunha
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo um imóvel destinado à casa da lavoura
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1960 - LOA
dispõe sobre a venda simbólica de um terreno do patrimônio municipal para a construção do ginásio Estadual de Cunha. Construção da casa da lavoura. João Sébe Hajar
dispõe sobre a concessão de Prêmios em dinheiro a alunos do ginásio Estadual de Cunha. Prêmios Guilherme de Oliveira Gomes e Paulo de Campos Azevedo
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 30/06/1960