Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre abertura de crédito especial destinado ao pagamento do Senhor Galdino Monteiro Ferraz
dispõe sobre abertura de crédito especial para compra de um motor elétrico marca Oerlican Para o serviço de recalque de água
Dispõe sobre abertura de crédito especial para compra de uma caminhonete Ford 110
autoriza o prefeito a adquirir uma área de terreno de Aleixo Vaz da Silva incorporando-o ao patrimônio municipal para ampliação do campo de futebol da Várzea do Gouveia.
dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de três operadores da usina hidrelétrica
dispõe sobre alteração das tabelas de arrecadação de impostos e taxas municipais
dispõe sobre a reorganização do quadro de funcionários do município
dispõe sobre alteração da taxa de conservação de estradas municipais
abertura de crédito suplementar
abertura de crédito especial para pagamento da subvenção à biblioteca infantil
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado visando instalar e manter uma biblioteca infantil
Dispõe sobre aumento dos vencimentos do funcionalismo
Abertura de crédito especial pagamento de despesa com a recepção do secretário da Viação e obras públicas Na inauguração da usina hidrelétrica da Cachoeira do Pimenta
Revigoramento do crédito especial para pagamento de fotografias dos eleitores carentes
Ratificação das concessões de terreno do patrimônio Municipal por aforamento
Abertura de crédito suplementar
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1959 - LOA
Autoriza o executiva do ar a companhia de eletricidade de São Paulo e Rio um terreno destinado à construção de uma estação meteorológica
Autoriza a prefeitura a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo um terreno destinado à construção da cadeia e delegacia de polícia. Praça Prudente Guimarães
Dispõe sobre concessão de pensão a Galdino Monteiro Ferraz
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 31/10/1959