Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito especial para pagamento das despesas com as solenidades do primeiro Centenário da cidade
Abertura de crédito suplementar
Dispõe sobre decretação de feriado municipal no dia 28 de Setembro em homenagem a Paulo Virgínio
Dispõe sobre a transferência do Acervo do Ginásio Municipal de Cunha ao ginásio estadual
Dispõe sobre fixação do subsídio do prefeito em seis mil cruzeiros
Dispõe sobre concessão de pensão a Ciro Pedro de Castilho
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço extraordinário não remunerado, Para efeito de aposentadoria dos funcionários municipais
Abertura de crédito especial para pagamento das fotografias dos eleitores carentes
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1958 - LOA
Abertura de crédito especial para pagamento das despesas dos acometidos pela febre tifoide e internados na Santa Casa
Abertura de crédito especial para pagamento de salários
Abertura de crédito especial para compra de móveis para a Sala das Sessões da Câmara
Abertura de crédito especial para reforma do gerador e turbina da usina hidrelétrica pela Siemens
Abertura de crédito suplementar
Aquisição de uma motoniveladora American 800-D
Alteração da taxa de energia elétrica e de consumo de água
Aquisição de direitos de foreiro sobre terreno do patrimônio municipal. Adquirir de Francisco Macedo Rodrigues, por desapropriação amigável, na rua do Cruzeiro, terreno para prédio do posto de puericultura
Dispõe sobre aquisição de imóvel de Alfredo Casemiro da Rocha Filho, na praça Prudente Guimarães, para construção do prédio para funcionamento do Fórum.
Dispõe sobre aquisição de imóvel de Joaquim Vaz Arantes, na praça Prudente Guimarães, para construção do prédio para funcionamento do Fórum
Autoriza o Executivo a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo um terreno destinado à construção do Fórum da Comarca
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 31/07/1958