Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Executivo doar terreno à Legião Brasileira de Assistência um terreno destinado à construção de um posto de puericultura
Abertura de crédito especial para compra de arquivos de madeira para o expediente da prefeitura
Abertura de crédito especial para instalação do motor Yanmar, cedido por empréstimo pelo Estado, para o serviço de iluminação pública.
Abertura de crédito especial para construção da praça Prudente Guimarães e urbanização da praça Cônego Siqueira.
Abertura de crédito suplementar
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários públicos
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1957 - LOA
Criação do feriado municipal de 8 de dezembro
Criação das mensalidades do Ginásio Municipal. Escola
Dispõe sobre a criação do Ginásio Municipal. Escola
Autoriza Executivo contrair empréstimo com a Caixa Econômica do Estado para: linha telefônica intermunicipal, rede de esgotos, pavimentação, jardins da Praça Cônego Siqueira e Largo Nove de Julho
Abertura de crédito especial para compra de materiais para os laboratórios de Física e Química do Ginásio Municipal.
Abertura de crédito especial para compra de carrocinha manual para serviços de limpeza da cidade
Abertura de crédito suplementar
Abertura de crédito suplementar para aumento do subsídio do prefeito
Fixação do subsídio do prefeito em 4.000 cruzeiros mensais
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1956 - LOA
Abertura de crédito suplementar
Abertura de crédito especial pagamento do mensalista da estação de tratamento de água
Aquisição de terrenos marginais à cachoeira do pimenta para construção de hidroelétrica
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 31/01/1957