Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito suplementar
Aumento dos vencimentos dos funcionários públicos municipais
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1955 - LOA
Abertura de crédito suplementar
Dispõe sobre concessão de sepultura perpétua no cemitério municipal a Manoel Prudente de Toledo Sobrinho
Dispõe sobre a isenção de impostos municipais às novas indústrias que se instalarem no município
Abertura de crédito especial para pagamento de pensões previstas na Lei nº 54/1954
Dispõe sobre concessão de pensão a Anízia Pinto Moreira, viúva de Benedito Eduardo Moreira. E a Maria Filomena, viúva de João Ambrosina.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1954 - LOA
Dispõe sobre concessão de sepultura perpétua no cemitério municipal a Florentino Pires Querido
Dispõe sobre concessão de sepultura perpétua no cemitério municipal a Paulo Virgínio
Repetição dos itens da receita e despesa do orçamento de 1953 para 1954
Isenção de impostos às empresas de diversões teatrais ou cinematográficas
Doação de terra a Associação Metodista de Cunha
Concessão gratuita de sepultura perpétua a Edouard Clodomir Molinari
Abertura de crédito suplementar
Autoriza Executivo assinar contrato de execução de serviços com a Secretaria de Estado de Obras Públicas para reparo no telhado e distribuição de água do Grupo Escolar Dr. Casemiro da Rocha
Abertura de crédito especial auxílio à campanha em benefício dos flagelados do Nordeste.
Dispõe sobre venda simbólica de terreno do Município ao Sr. João Mayela Querido, para que este revenda o terreno ao Estado de São Paulo para construção do Fórum da Comarca
Revoga Lei nº 40/1953
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 03/12/1954