Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre isenção de impostos e taxas aos veículos que especifica
Autoriza Executivo doar terra ao Estado de São Paulo para construção do Fórum da Comarca
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1953 - LOA
Dispõe sobre alteração das tabelas de arrecadação de impostos e taxas
Abertura de crédito especial para pagar despesas de forças policiais para recaptura de foragidos da Ilha Anchieta.
Autoriza Executivo a subscrever ações do Banco dos Municípios SA até o montante de 50 ações.
Abertura de crédito especial para conclusão do cemitério das Abóboras
Abertura de crédito especial para transporte de médico sanitarista às escolas rurais
Abertura de crédito suplementar
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos
Abertura de crédito especial para pagamento de mão de obra da reforma dos serviços de energia elétrica
Abertura crédito especial para compra de motoniveladora
Abertura de crédito especial para compra de muar usado nos serviços da carroça da limpeza pública
Abertura de crédito especial para reforma da praça de esportes da várzea do gouveia
Revoga a Lei nº 1/1929, Código de Postura do Município
Dispõe sobre desdobramento de cargos no quadro de funcionários do município
Abertura de crédito especial para reembolso de despesa médica do Prefeito Antonio Accacio Cursino
Dispõe sobre fixação do subsídio do Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1952 - LOA
Criação do cemitério do bairro das Abóboras
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 04/02/1953