Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura crédito especial
Abertura crédito especial fornecimento energia elétrica
Abertura crédito especial para pagamento dos servidores da usina hidrelétrica e usina térmica
Abertura crédito especial para assistência médica na zona rural
Autoriza Executivo receber doação de terreno de Salomão Manoel de Oliveira para construção de cemitério no bairro das Abóboras
Abertura crédito suplementar
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1951 - LOA
Abertura crédito suplementar
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1950 - LOA
Denominação de rua como Farmacêutico Eduardo Querido
Abertura crédito suplementar
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1949 - LOA
Reajusta taxas para exercício de 1949
Abertura de crédito suplementar
Autoriza Executivo doar terreno a Santa Casa de Misericórdia
Autoriza Executivo contrair empréstimo com particulares
Crédito especial
Cria a chefia de expediente da Câmara Municipal
Fixação de tributos
Fixa os vencimentos dos funcionários públicos municipais
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 30/11/1951