Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A NILSON ROBERTO LUCILIO.
CONCEDE MEDALHA "CARLOS GOMES" A SILVIA HELENA ZAVAGLIA PEREIRA COELHO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL "CHICO MENDES" A CRISTIANO MARQUES BARBOSA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES” A ANTÔNIO GALVÃO COELHO DE MIRANDA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A MATHEUS BUENO.
REGULAMENTA O ART. 23, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 539, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CAMPINAS - REFIS CAMPINAS 2025, QUE OFERECE CONDIÇÕES ESPECIAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA BRUNA GABRIELA APARECIDA MOREIRA DO CARMO FALCE, MATRÍCULA Nº 522, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA ANA CAROLINA ROCHA FIORI DE SOUZA, DE 03/12/2025 A 19/12/2025 E DE 05/01/2026 A 25/01/2026.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 14.843.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e três mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.380.500,00 (três milhões, trezentos e oitenta mil e quinhentos reais).
ALTERA O DECRETO Nº 20.305, DE 06 DE MAIO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 15.595, DE 2 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 476.500,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e quinhentos reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS
ALTERA O DECRETO Nº 22.533, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA OS ARTS. 7º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 378, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO CHUVAS DE VERÃO 2025/2026 E INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PCPDC).
RESOLVE NOMEAR OS INTEGRANTES DA FRENTE PARLAMENTAR POR MELHORIAS E EFICIÊNCIA DOS HOSPITAIS E DAS UPAS DA REDE MÁRIO GATTI
A COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI ALVARENGA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2025, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS – ASTRAL
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL "JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA" À AUTRACAM OFICINA MECÂNICA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA BELEZA "ONDINA PAES LEME" A ANDRÉ RICARDO BRITO DA SILVA.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DA PORTARIA DA MESA Nº 379/1998, 250/1994 E 259/1997; PELA INVALIDAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 219/1992.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 02/12/2025