Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL "JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA" A CRISTIANO DE OLIVEIRA BERSANE.
FICA ANULADA A PORTARIA DA MESA Nº 82/2025, NO QUE DIZ RESPEITO AO PROTOCOLO CMC-ADM-2025/00303.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL "JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA" A DANIEL RODRIGUES DOS REIS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO "DR. ZEFERINO VAZ" A ROGÉRIO CARVALHO DE CASTRO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ODONTOLÓGICO "DR. JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA" A JÉSSICA COSTA GARDIN.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO JORGE MANSUR NETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A ANÍSIO DE ASSIS BELCHIOR.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” AO DR. RUBENS DE BIASI RIBEIRO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CONTÁBIL "DR. ATALIBA AMADEU SEVÁ" A ISMAR DE PAULA
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO GRATINADOG
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MULHER DE AÇÃO "DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR" À DRA. MICHELLI REZENDE LALLO.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ À PASTORA GIULIANA SCAGLIARINI PEREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A CARLOS ROBERTO RIBEIRO.
CONCEDE MEDALHA "CARLOS GOMES" A CARLOS ALBERTO DE GODOI
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” A CLEBER GERALDO DA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” A MICAELA RODRIGUES.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” A ANDRÉ DA SILVA FRANCO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.017,00 (dezessete mil e dezessete reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 26.760,00 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta reais).
INSTITUI A SEMANA DA IMPERATRIZ E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 27/11/2025