Câmara Municipal de Campinas (SP)
Decreto nº 24.178, de 27 de novembro de 2025
ALTERA O DECRETO Nº 20.305, DE 06 DE MAIO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 15.595, DE 2 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 27 de novembro de 2025
- Número
- 24178
- Publicação
- 28 de novembro de 2025 · DOM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 20.305, de 06 de maio de 2019REGULAMENTA A CONCESSÃO DO SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 15.595, DE 2 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS