Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO PIRAJÚ BOTEQUIM.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO VOLUNTARIADO “PADRE HAROLDO RAHM” À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DO CORAÇÃO DE MARIA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A DOUGLAS MADDARENA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.232.000,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
INSTITUI, EM CAMPINAS, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA LUIZ MONTAGNER UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA YOLANDA FAVARO FANTUCCI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA ROBERTO TEIXEIRA REIS UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA ANITA MENDES ALEIXO SARAN UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA FLORINDA PEREIRA DE ALMEIDA GRAZIANO, MATRÍCULA Nº 541, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR RODRIGO FRAGA DE OLIVEIRA, DE 05/01/2026 A 20/01/2026.
REGULAMENTA O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO E REMUNERAÇÃO - SAR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 24.500.400,00 (vinte e quatro milhões, quinhentos mil e quatrocentos reais).
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 24.167, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA O DECRETO Nº 15.570, DE 16 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE INCLUSIVA - PAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA ROSEMARI MAZINI, MATRÍCULA Nº 543, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE BIBLIOTECA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HENRIQUE BUENO VITTI, DE 05/01/2026 A 14/01/2026.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR PEDRO EDUARDO NEME MAZZARO, MATRÍCULA Nº 517, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
RESOLVE PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 19/2008 E 38/2012, PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 264/1994 E 04/2009, PELA INVALIDAÇÃO DA INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM CONCEDIDA PELO ATO DA MESA Nº 04/2009 E PELA MANUTENÇÃO DA PORTARIA DA MESA Nº 122/1993.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN- TAR, NO VALOR DE R$ 15.318.005,75 (quinze milhões, trezentos e dezoito mil, cinco reais e setenta e cinco centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.114.100,00 (oito milhões, cento e quatorze mil e cem reais)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JARDIM BASSOLI, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 32/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 05/12/2025