Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CREA A INSPECTORIA DE VEHICULOS.
CREANDO A TAXA SOBRE O TOTAL DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES PARA O SERVICO DE RETIRADA DE RETALHOS DE FERRO E DE DETRICTOS DE QUALQUER INDUSTRIA.
PROHIBINDO QUEIMA DE FOGOS NO PERIMETRO URBANO E DETERMINANDO LOGARES PARA A DITA QUEIMA.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPEZA PARA O EXERCICIO DE 1924.
REVOGA O ART. 1. DA LEI 310, DE 17 DE AGOSTO DE 1923.
LIMITANDO AS HORAS DE TRABALHO DOS AUXILIARES E EMPREGADOS DAS OFFICINAS DE COSTURAS E BORDADOS.
PROHIBINDO A CONSTRUCCAO DE PREDIOS NA RUA AUGUSTO CESAR, NO TRECHO COMPREHENDIDO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT E GERMANIA, SEM QUE TENHAM PELO MENOS QUATRO METROS DE DISTANCIA DO ALINHAMENTO DA RUA.
REDUCCAO DE TAXAS DE EXPEDICAO DE CARTA DE COCHEIRO.
REVOGANDO A LEI N. 304, NOS PONTOS SOBRE LOCALIZACAO DO THEATRO MUNICIPAL E CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA PREDIOS PERTENCENTES A ASSOCIACAO B. SALLES DE OLIVEIRA.
AUTORIZA DESPEZAS COM O PROLONGAMENTO DA RUA RAPHAEL SAMPAIO.
FAVORES AS EMPREZAS CONSTRUCTORAS DE CASAS PARA HABITACOES POPULARES.
CREANDO O CARGO DE JARDINEIRO-CHEFE.
AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER LICENCA AO SR. FAUSTO PENTEADO PARA REPARTIR EM LOTES O TERRENO DA "COMPANHIA CURTIDORA CAMPINEIRA".
CREANDO MAIS UM LOGAR DE INSPECTOR DE ESTRADAS.
DISPOE SOBRE A LOCALIZACAO DO THEATRO MUNICIPAL E DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS PREDIOS COM FRENTE PARA A RUA DR. COSTA AGUIAR, DE PROPRIEDADE DA "ASSOCIACAO BENEFICENTE SALLES DE OLIVEIRA".
CREANDO GALERIA DE NOTABILIDADES.
CREANDO O CARGO DE FISCAL DAS CONSTRUCCOES.
CREANDO A REPARTICAO: ESCRIPTORIO DA LIMPEZA PUBLICA.
ESTABELECE O DESCANSO DOMINICAL AOS EMPREGADOS DO MATADOURO E PROHIBE A ABERTURA DE ACOUGUES AS SEGUNDAS-FEIRAS.
PERMITTINDO COLLOCACAO DE APPARELHO AUTOMATICO PARA FORNECIMENTO DE GAZOLINA, NAS VIAS PUBLICAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 29/10/1923