Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MUNICIPALIZANDO ESTRADAS DE RODAGEM.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1923.
CONCEDE AUXILIO DE 50:000$ PARA AS OBRAS DE CONSERVACAO E REFORMAS DA CATHEDRAL.
AUGMENTA OS VENCIMENTOS DE FUNCCIONARIOS MUNICIPAES.
REORGANIZA A PROCURADORIA JUDICIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO ANNEXO A CASA PAROCHIAL DE VILLA AMERICANA.
PROROGANDO O PRASO PARA RECEBIMENTO DE PROJECTOS PARA A CONSTRUCCAO DO THEATRO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE AS NOMEACOES, DEMISSOES, PUNICOES E APOSENTADORIA DOS FUNCCIONARIOS MUNICIPAES.
DISPOE SOBRE A QUEIMA DE FOGOS NESTA CIDADE.
CREANDO UMA TAXA SOBRE AUTOMOVEIS EM EXPERIENCIA.
CONSIDERA FERIADOS OS DIAS 8 E 9 DE SETEMBRO P. FUTURO, EM COMMEMORACAO DO CENTENARIO, ETC.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS PREDIOS NS. 77, 79, 81 E 83 DA RUA B. CONSTANT, 2, 4 E 6 DA TRAVESSA S. VICENTE DE PAULO, E 42 DA RUA IRMA SERAPHINA.
AUTORIZA A PREFEITURA A DEMOLIR O THEATRO SAO CARLOS, PARA CONSTRUCCAO DO MUNICIPAL, MEDIANTE CONCURSO DE PROJECTOS E PLANTAS.
CREANDO O SERVICO DE ASSISTENCIA MUNICIPAL, PARA SOCCORROS PUBLICOS.
DETERMINANDO SOBRE POROES DE PREDIOS.
CREANDO A REPARTICAO FISCALIZADORA DE EXECUCAO DE CONTRACTOS.
ABERTURA DE CASAS QUE VENDEM FLORES.
MODIFICACOES NA LEI N. 107.
DISPOE SOBRE O SERVICO DE CONSERVACAO DAS ESTRADAS DO MUNICIPIO.
DETERMINA O PERIMETRO DA VILLA AMERICANA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 06/12/1922