Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORISA A DESPESA DE 23:914$590, COM O ALARGAMENTO DO PATEO DO CEMITERIO DO FUNDAO.
INCLUE TRES ESTRADAS NO REGIMEN DA LEI N. 144.
FECHAMENTO DAS PHARMACIAS DA CIDADE, AOS DOMINGOS.
EXTINGUE, A MEDIDA QUE SE VAGAREM, AS ESCOLAS MUNICIPAES.
EXTINGUE A INSPECTORIA MUNICIPAL DA INSTRUCCAO PUBLICA.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPEZA PARA O EXERCICIO DE 1922.
DENOMINA RUA DR. HEITOR PENTEADO A VIA PUBLICA QUE ATRAVES- SA O POVOADO DE JOAQUIM EGIDIO.
AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTRUIR O THEATRO MUNICIPAL.
DETERMINA QUE OS HOTEIS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES TENHAM UM LIVRO ABERTO PARA REGISTRO DOS HOSPEDES.
DETERMINA A DATA DE APRESENTACAO DOS MAPPAS ESCOLARES.
MODIFICA A DE N. 266 QUANTO AO HORARIO DE FUNCCIONAMENTO DAS PADARIAS, CASAS DE ARTIGOS PARA AUTOMOVEIS E ENGRAXATES.
FICA O ATUAL LARGO DA LIBERDADE, ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O EDIFÍCIO DA ESCOLA NORMAL, DENOMINADO PRACA HEITOR PENTEA- DO.
SUJEITA A PAGAMENTO DE UMA TAXA OS PERIODICOS, REVISTAS E IMPRESSOS DE PROPAGANDA.
DENOMINA LARGO DO TEATRO LARGO RUY BARBOSA.
DENOMINA AVENIDA DR. THOMAZ ALVES A PARTE DA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, ENTRE O LARGO CARLOS GOMES E A PRACA BENTO QUIRI- NO.
REGULA A PROTECCAO AOS ANIMAIS.
MODIFICANDO A LEI N. 156 QUE REGULA A CONCESSAO DE LICENCA PARA ESTABELECIMENTOS COMMERCIAES.
DISPOE SOBRE ESPESSURAS MINIMAS DAS PAREDES E CONSTRUCCOES DE PREDIOS RECUADOS DO ALINHAMENTO.
APPROVACAO DE PLANTAS, PELA REPARTICAO DE OBRAS.
DISPOE SOBRE CONSTRUCCOES DE TUMULOS E MAUSOLEOS, NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 29/03/1922