Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUGMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCCIONARIOS DO MUNICIPIO.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPEZA PARA O EXERCICIO DE 1921.
DISPOE SOBRE O NAO FUNCCIONAMENTO, AOS SABBADOS, DO CURSO NOCTURNO DA ESCOLA CORREA DE MELLO.
PROROGA O PRASO DE EXECUCAO DA LEI N. 235.
PROROGA O PRASO DE EXECUCAO DA LEI N. 235, SOBRE A INTERVENCAO NO MERCADO DE BOVINOS.
REDUZ A ALTURA DOS PES DIREITOS PARA AS CONSTRUCCOES DE ESTYLO ARCHITECTONICO.
FAZ DOACAO AO ESTADO DOS EDIFICIOS CONSTRUIDOS PARA O DESINFECTORIO.
ALTERA A LEI 246, QUE AUTORIZA LEVANTAMENTO DE UM MONUMENTO A MEMORIA DO GENERAL FRANCISCO GLICERIO.
AUTORIZA ACCEITACAO DE DOACAO DE TERRENOS, QUE FAZ O DR. CANDIDO CRUZ.
REVOGA PARTE DA LEI N. 245.
ISENTA DE IMPOSTOS O MEDICO LEGISTA DA POLICIA.
ALTERA DIVERSOS IMPOSTOS MUNICIPAES.
AUGMENTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS.
FIXA A DESPEZA E ORCA A RECEITA PARA O EXERCICIO DE 1920.
CONCEDE TERRENO AO CIRCOLO ITALIANI UNITI.
CONCEDE TERRENO PARA “STADIUM” AO GUARANY FOOT BALL CLUB
ISENTA DE TAXAS DE AGUAS E EXGOTTOS E DOS IMPOSTOS PREDIAL E DE VIACAO O PREDIO N. 2, DA RUA 13 DE MAIO.
ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL E DE VIACAO UM PREDIO DA COMPANHIA MOGYANA DE ESTRADAS DE FERRO E NAVEGACAO.
AUTORISA A ERECCAO DE MONUMENTO A MEMORIA DO GENERAL FRANCISCO GLYCERIO.
REDUZ A 3 1/2 MS. A ALTURA DOS PES DIREITOS PARA AS CONSTRUCCOES ECONOMICAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 29/10/1920