Câmara Municipal de Campinas (SP)
REVOGANDO A LEI N. 304, NOS PONTOS SOBRE LOCALIZACAO DO THEATRO MUNICIPAL E CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA PREDIOS PERTENCENTES A ASSOCIACAO B. SALLES DE OLIVEIRA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Leis Até 1948 nº 304, de 24 de março de 1923DISPOE SOBRE A LOCALIZACAO DO THEATRO MUNICIPAL E DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS PREDIOS COM FRENTE PARA A RUA DR. COSTA AGUIAR, DE PROPRIEDADE DA "ASSOCIACAO BENEFICENTE SALLES DE OLIVEIRA".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.