Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPPRIME O CARGO DE ESCRIPTURARIO DA REPARTICAO DE VIACAO E CONTRACTOS.
SUPPRIME O CARGO DE AUXILIAR DO THESOURO MUNICIPAL E CREA CARGOS DE ESCRIPTURARIOS.
CREA UM CARGO DE CONTINUO NA SECRETARIA DA CAMARA.
REPASSE DA COLHEITA DO CAFE.
AUTORIZANDO A PREFEITURA A RECEBER DE ABRAHAO BUFARAH UMA FAIXA DE TERRENO PARA REGULARIDADE DE ALINHAMENTO EM VIA PUBLICA DE REBOUCAS.
SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA SALLES OLIVEIRA E CALCAMENTO DE TRECHO DA RUA BARAO DE PARNAYBA.
DECLARANDO MIXTA UMA CLASSE MASCULINA DA ESCOLA CORREA DE MELLO.
MEDIDAS RELATIVAS A EXTINCCAO DA PRAGA DO CAFE.
SOBRE SERVICOS DE AGUAS E ESGOTOS E AUTORIZANDO A PREFEITURA A ENTRAR EM NEGOCIACOES PARA UM EMPRESTIMO DE QUATRO MIL CONTOS.
INSPECCAO E FISCALISACAO DE VEHICULOS.
DETERMINA QUE AS SESSOES DA CAMARA SE REALIZEM NA 1. E 3. QUINTA-FEIRA DE CADA MEZ, AO MEIO DIA.
SOBRE EXTINCCAO DA REPARTICAO DE FISCALIZACAO DE CONTRACTOS E CREACAO DA REPARTICAO DE VIACAO E CONTRACTOS, REVOGANDO OS ARTS. 17 E 18 E SEUS PARAGRAPHOS DA LEI N. 280.
APPROVA A ESCRIPTURA DA ENCAMPACAO DO SERVICO DE AGUAS E ESGOTOS E DETERMINA MEDIDAS RELATIVAMENTE A ESSE SERVICO.
TAXAS DE ESPECTACULOS CINEMATOGRAPHICOS.
AUTORIZA A ENTREGA DO AUXILIO DE 1:250$000 AO CLUB CAMPINEIRO DE NATACAO E REGATAS.
SUBVENCAO DE 600$000 AO "CENTRO DE SCIENCIAS, LETRAS E ARTES".
SOBRE LICENCAS PARA O FUNCCIONAMENTO DAS CASAS COMMERCIAES, ABERTURA E HORA DO FECHAMENTO DAS MESMAS.
ALTERA O ART. 1. DA LEI N. 296, DE 24 DE OUTUBRO DE 1923.
ESTABELECENDO NO THESOURO UM LOGAR DE COBRADOR DE IMPOSTOS E FIXANDO PORCENTAGEM A ESTE E A PROCURADORIA JUDICIAL.
AUGMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCCIONARIOS MUNICIPAES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 28/10/1924