Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ANNUNCIOS DE ESPECTACULOS OU DIVERTIMENTOS PUBLICOS.
RECURSOS CONTRA ACTOS DO PREFEITO.
CREANDO A REPARTICAO DE AGUAS E ESGOTOS.
REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PROROGACAO DO PRAZO DO CONTRACTO DE ARRENDAMENTO DO PROPRIO MUNICIPAL SITO A RUA BARAO DE JAGUARA.
SOBRE EMPRESTIMO DE QUATRO MIL CONTOS.
ISENCAO DE IMPOSTOS A FAVOR DE UMA FABRICA DE TECIDOS DE SEDA E SOBRE HASTA PUBLICA DE TERRENOS PARA NELLES SER CONSTRUIDA UMA FABRICA COM O CAPITAL DE 600:000$000.
CREA A CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS MUNICIPAES.
SOBRE SERVICO DE VEHICULOS E CREACAO DE OFFICINAS PARA CONCERTO E REPARACAO DE AUTOMOVEIS. - VENCIMENTOS DO PESSOAL DAS DUAS REPARTICOES; E SOBRE COMPETENCIA DA POLICIA PARA LAVRAR AUTOS DE MULTAS POR INFRACCAO DA LEI 329.
DENOMINADO "CEMITERIO DA SAUDADE" O SITUADO NO BAIRRO DO FUNDAO.
SOBRE COMPRA E VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS AOS CONSUMIDORES, COM AUGMENTO APENAS DAS DESPEZAS INDISPENSAVEIS.
SOBRE INSTALLACAO DE APPARELHOS PARA A VENDA DE GAZOLINA, ETC.
SOBRE NOMEACOES, EMPREGOS, APOSENTADORIAS, POSSE, REMOCOES E DEMISSOES DE FUNCCIONARIOS MUNICIPAES.
EXCLUSAO DE MERCADORES AMBULANTES DE GENEROS ALIMENTICIOS DO AUGMENTO ESTABELECIDO NA LEI ORCAMENTARIA DE 1925. - TABELLA PARA EXPORTADORES DE OVOS, AVES, HORTALICAS, ETC.
SERVICO DE VEHICULOS. ALTERACAO DO ARTIGO DA LEI 329.
CREANDO IMPOSTOS SOBRE FABRICACAO DE ASSUCAR, AGUARDENTE, OU ALCOOL E CULTURA DE CANNA DE ASSUCAR.
REVOGA O PARAGRAPHO UNICO DO ART. 2. DA LEI 329.
ELEVA OS VENCIMENTOS DO COMMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, DO SARGENTO E PRACAS.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPEZA PARA O EXERCICIO DE 1925.
CREA O CARGO DE ESCRIPTURARIO-DACTYLOGRAPHO NA SECRETARIA DA PREFEITURA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 11/08/1925