Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SOBRE FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DO MERCADO AOS DOMINGOS E DIAS FERIADOS.
AUTORIZANDO A PREFEITURA A MANDAR CONSTRUIR UM MATADOURO EM VALLINHOS.
AUTORIZANDO A PREFEITURA A MANDAR PROCEDER A REVISAO DO LANCAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL PARA 1926.
INCORPORANDO A REDE DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAES UMA ESTRADA DE VALLINHOS AS DIVISAS DE ITATIBA.
APPROVANDO ACCORDO FEITO ENTRE A PREFEITURA E HORTICULTORES.
FIXANDO ORDENADO DO PREFEITO.
ACCRESCIMO AO § 1. DO ART. 1. DA LEI N. 252.
COBRANCA DE LIGACOES TELEPHONICAS ENTRE ESTA CIDADE E VALLINHOS, REBOUCAS, COSMOPOLIS E JOSE PAULINO.
AUTORIZANDO O SR. FRANCISCO DE ANDRADE COUTINHO A DIVIDIR EM LOTES O TERRENO DE SUA PROPRIEDADE NA CHACARA DAS LARANJEIRAS.
SOBRE CAPTACAO DAS AGUAS DO RIO ATIBAIA, ADDUCCAO E DISTRIBUICAO NO ARRAIAL DOS SOUZAS.
AUGMENTA OS VENCIMENTOS NA SECRETARIA DA CAMARA.
ACCORDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A COMPANHIA CAMPINEIRA DE TRACCAO, LUZ E FORCA SOBRE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELECTRICA.
AUGMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCCIONARIOS DA PREFEITURA.
SOBRE DIVISAO DE TERRENOS EM LOTES DE PROPRIEDADE DOS SRS. JOAO PINHEIRO FILHO E DUILIO POMPEU.
SOBRE PROGRAMMA E FERIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAES.
SOBRE TAXAS DE TUMULOS, MAUSOLEOS, CAPELLAS, ETC.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPEZA PARA O EXERCICIO DE 1926.
AUTORIZA SERVICO DO PROLONGAMENTO DA RUA IRMA SERAPHINA, O RECEBIMENTO DE TERRENOS E CONTRIBUICOES PARA AS OBRAS E ABERTURA DA RUA.
FIXANDO A TAXA PARA AUTOMOVEIS DE EXPERIENCIA.
FACTURA DE VARIANTE NA ESTRADA DE CAMPINAS A ARRAIAL DOS SOUZAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h54 · Norma mais recente da lista: 19/02/1926