Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SOBRE IMPOSTOS DE INDUSTRIAS E PROFISSOES DE DENTISTAS.
SOBRE PENALIDADES PARA EVITAR EXCESSO DE VELOCIDADE DE AUTOMOVEIS.
SOBRE DELIMITAÇÃO DA 4ª ZONA DO PERIMETRO CONSTANTE DA LEI N. 379 E OUTRAS MEDIDAS.
SOBRE SERVIÇOS DE CALÇAMENTOS.
SOBRE EXTINCCAO DA REPARTICAO DE VIACAO E CONTRACTOS, DO CARGO DE AUXILIAR DE FISCAL DO BAIRRO, DO ENCARREGADO DOS REGULADORES PUBLICOS, E ADOPTANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORÇANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPEZA DA MUNICIPALIDADE PARA 1927.
SOBRE PREMIO A CRIADORES DO BICHO DE SEDA.
AUTORIZANDO A PAGAR 145$000 AO INSPECTOR AUXILIAR SR. JOAQUIM PAVOLLA, COMO AUXILIO DE 50% SOBRE O CUSTO DE UNIFORME DE GALA.
SOBRE TAXAS DE EXAMES E EMOLUMENTOS PARA A EXPEDICAO DE CARTAS DE CONDUCTORES DE VEHICULOS.
SOBRE IMPOSTOS DE GARAGES PUBLICAS E PARTICULARES E TAXAS RELATIVAS A ESTACIONAMENTO DE AUTOMOVEIS.
PROHIBINDO SOLTURA DE BALOES DE SAO JOAO E BALOES MONSTROS.
AUTORIZANDO A PREFEITURA A DESPENDER MAIS 19:453$000 COM OS SERVICOS DE ABASTECIMENTOS DE AGUAS DO ARRAIAL DOS SOUZAS.
APPROVANDO CONTRACTO PARA CONSERVACAO DE CERTAS ESTRADAS E E RUAS DE VALLINHOS, COM ALBERTO FRANCESCHINI E OUTROS.
APPROVANDO ARRUAMENTO DA RUA BELLA VISTA.
ELEVANDO A PORCENTAGEM DO COBRADOR MUNICIPAL.
IMPOSTOS DE VEHICULOS.
SOBRE COBRANCA DE IMPOSTO DE VEHICULOS.
CONSIDERANDO CONTRACTADOS OS EMPREGADOS DA GARAGE MUNICIPAL E FIXANDO OS SEUS VENCIMENTOS.
PERMITTINDO CONSTRUCCAO DE UMA EGREJA MATRIZ NA PRACA RAMOS DE AZEVEDO.
DIVIDINDO A CIDADE EM ZONAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 07/01/1927