Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SOBRE COLLOCACAO DE BANCOS COM RECLAMOS EM PRACAS E JARDINS.
SOBRE SUPPRESSAO DE PORTEIRAS DA CIA. PAULISTA E CONSTRUCCAO DE OUTRAS PASSAGENS PARA VEHICULOS E PEDESTRES.
CONCEDENDO PENSAO DE 50$000 MENSAES AO SR. HILARIO FERNANDES.
FIXANDO A DESPEZA E ORCANDO A RECEITA PARA 1928.
FAZENDO LIGEIRA MODIFICACAO NO QUADRO DOS FUNCCIONARIOS.
SOBRE MODIFICACAO NA LEGISLACAO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA LEI ESTADUAL N. 2185.
SOBRE ISENCAO DE IMPOSTOS A COLLEGIO.
REGULA O SERVICO TELEPHONICO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
CREANDO IMPOSTOS PARA OS DEPOSITOS DE GAZOLINA EM GRANDE ESCALA.
FIXANDO OS VENCIMENTOS DO ENGENHEIRO CHEFE DA REPARTICAO DE OBRAS E VIACAO.
SOBRE ARRUAMENTO E DIVISÃO DE TERRENOS EM LOTES DA CHÁCARA SÃO PEDRO.
AUTORISANDO A CONSTRUCCAO DE CASAS DE CIMENTO ARMADO.
SOBRE ISENCAO DE IMPOSTOS A ESCOLA AGRICOLA CAMPINEIRA.
FIXANDO O IMPOSTO SOBRE JOGOS DE POULES.
SOBRE ISENCAO DE IMPOSTOS A ASSOCIACOES ESPORTIVAS.
PORCENTAGEM DOS FUNCCIONARIOS DA PROCURADORIA JUDICIAL.
SOBRE CONSTRUCCAO, RECONSTRUCCAO E RECUO DE PREDIOS.
SERVICOS DE AGUAS E ESGOTOS
TAXA DE VEHICULOS DE CORSO CARNAVALESCO.
ARRUAMENTO E DIVISAO EM LOTES DOS TERRENOS DO "JARDIM CHAPADAO".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 24/04/1928