Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APPROVANDO O ACTO DA PREFEITURA SOBRE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE A D. ANNA FERREIRA DE CAMARGO E ACQUISICAO DE OUTRO, POR COMPRA, DO DR. FRANCISCO BELLIZZI E SUA MULHER.
SUBSIDIO DO PREFEITO.
ORCANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPEZA PARA O EXERCICIO DE 1929.
AUGMENTANDO OS VENCIMENTOS DOS FUNCCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL.
AUGMENTANDO OS VENCIMENTOS DOS FUNCCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ISENTANDO DE IMPOSTOS OS TERRENOS PERTENCENTES A ROSSI, BORGHI & CIA.
SOBRE ALARGAMENTO DE UM TRECHO DA RUA BENJAMIN CONSTANT.
APPROVANDO PLANO DE ARRUAMENTO PARA OS TERRENOS DE CARLOS BARBOSA ARANHA, NA AVENIDA BARAO DE ITAPURA.
APPROVANDO PLANOS DE ARRUAMENTO PARA OS TERRENOS DE FRANCISCO B. SIQUEIRA, NO FRONTAO.
ESTABELECENDO OBRIGATORIEDADE DE RECUO PARA CONSTRUCCOES EM DETERMINADA ZONA.
MANDANDO CONTAR JUROS AOS DEPOSITOS PARA GARANTIA DE EXCESSO DE CONSUMO DE AGUA.
SUBVENCIONANDO O CONSERVATORIO "CARLOS GOMES", DESTA CIDADE.
SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO E FAVORES PARA CONSTRUCCAO DE UM HOTEL MODERNO NESTA CIDADE.
APPROVANDO PLANO DE ARRUAMENTO PARA OS TERRENOS DE SANTIAGO PEREZ.
AUTORIZANDO O SR. CARLOS A. BARBOSA DE OLIVEIRA A DIVIDIR EM LOTES OS TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE, SITUADOS NA VILLA INDUSTRIAL.
AUTORIZANDO O SR. MANOEL DE ALMEIDA A DIVIDIR EM LOTES OS SEUS TERRENOS EXISTENTES NO FRONTAO.
AUTORIZANDO MODIFICAÇÃO NO CONTRACTO COM RAWLINSON MULLER & CIA.
CONSIDERANDO FUNCCIONÁRIOS MUNICIPAES OS FUNCCIONÁRIOS DA REPARTIÇÃO DE ÁGUAS E ESGOTOS.
APPROVANDO O PLANO DE ARRUAMENTO E DIVISAO EM LOTES DOS TERRENOS DA "CHACARA DO VIEIRA".
REGULAMENTANDO A PROFISSAO DE CONSTRUCTORES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 28/11/1928