Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APPROVANDO PLANO DE LOTEACAO E ARRUAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES AO SR. AVELINO DO NASCIMENTO SOUZA.
REVOGANDO O ART. 2., LETRA A DA LEI 401 E PARTE DO ART. 5. DA LEI 265 SOBRE RECUO DE PREDIOS.
AUTORIZANDO A PREFEITURA A ADQUIRIR PREDIOS E TERRENOS PARA O ALARGAMENTO DE UM TRECHO DA RUA AUGUSTO CEZAR.
CONSIDERANDO DO QUADRO DOS FUNCCIONARIOS MUNICIPAES O SR. RICARDO TIN.
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRENO PERTENCENTE AO SR. LUIZ LORENZETTI.
REGULAMENTANDO AS CONSTRUCCOES NA VIELLA DE LIGACAO ENTRE A ESTRADA ESTADOAL E AVENIDA DA SAUDADE.
INCLUINDO FREDERICO NOGUEIRA NO QUADRO DE FUNCCIONARIOS.
PROHIBINDO A VENDA DE DOCES E OUTRAS IGUARIAS EM TABOLEIROS ABERTOS.
SOBRE ABERTURA DE UMA VIELLA DE LIGACAO ENTRE A ESTRADA DE SAO PAULO E A AVENIDA DA SAUDADE.
ESTABELECENDO DESCANCO DOMINICAL DOS GRAPHICOS.
APPROVANDO PROJECTO DE RECTIFICACAO DE ALINHAMENTO DE UM TRECHO DA RUA DA ABOLICAO.
APPROVANDO O ACTO DA PREFEITURA, RECEBENDO DOACAO DE UM TERRENO DE ANTONIO B. DE SOUZA QUEIROZ E OUTROS.
REGULAMENTANDO O FUNCCIONAMENTO DE VICTROLAS E APPARELHOS CONGENERES.
INSTITUINDO OS PREMIOS "DR. BERNARDINO DE CAMPOS" E "DR. CESARIO MOTTA JUNIOR" A FAVOR DOS ALUMNOS DO GYMNASIO DO ESTADO.
INSTITUINDO OS PREMIOS "DR. WASHINGTON LUIZ" E "DR. HEITOR PENTEADO" A FAVOR DOS ALUMNOS DA ESCOLA NORMAL.
AUTORIZANDO EMPLACAMENTO DE PREDIOS E TERRENOS, PELO SYSTEMA AMERICANO.
INSTITUINDO O PREMIO CULTO A SCIENCIA.
AUTORISANDO A PREFEITURA A ENTREGAR A SANTA CASA DE MISERICORDIA A QUANTIA DE 33:930$000.
SOBRE PESAGEM E VENDA DE PAO.
REMODELANDO O SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 14/11/1929