Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APPROVANDO TRANSFERENCIA DA ESCOLA DO BAIRRO DO HIPPODROMO PARA O DO BOMFIM.
CONCEDENDO AUXILIO AO POSTO DE MONTA DO JOCKEY CLUB DE CAMPINAS.
CONSIDERANDO DO QUADRO DOS FUNCCIONARIOS MUNICIPAES O SR. ALEXANDRE CALZAVARA.
APPROVANDO PERMUTA DE TERRENO COM A IRMANDADE DE SAO MIGUEL E ALMAS.
MODIFICANDO O NUMERO XVII, DO ART. 2., CAPITULO 1., DA LEI N. 116 E LETRA C, DA TABELLA 6.
SOBRE IMPOSTOS DE CAFEEIROS E VEHICULOS RURAES, NA RECEITA DOS BAIRROS.
APPROVANDO A COMPRA DO PREDIO N. 197, DA RUA MAJOR SOLON.
APPROVANDO PLANO DE LOTEACAO E ARRUAMENTO DE TERRENOS DE JOAO DIERBERGER, NO GUANABARA.
AUTORIZANDO O SR. NICOLAU CITTADINI OU EMPREZA QUE O MESMO ORGANIZAR, A INSTALLAR LAMPADAS DE LUZ PERPETUA NOS TUMULOS DO CEMITERIO DA SAUDADE.
MODIFICANDO A TABELLA DE EMOLUMENTOS DO MATADOURO.
CONCEDE SUBVENCAO AO CLUBE CAMPINEIRO DE REGATAS E NATACAO.
DIVISAO EM LOTES E ARRUAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES AO SR. JOAO HERMANN.
DIVISAO EM LOTES E ARRUAMENTO DA VILLA "POVOA" PERTENCENTE AO SR. MANOEL JOSE.
AMPLIANDO O PERIMETRO URBANO DE VALLINHOS.
AUGMENTANDO OS VENCIMENTOS DO FICHEIRO DO THESOURO MUNICIPAL.
REORGANIZANDO A REPARTICAO DE OBRAS E VIACAO.
ORCANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPEZA PARA O EXERCICIO DE 1930.
MODIFICANDO A TABELLA DE EMOLUMENTOS PARA CONSTRUCCOES, RECONSTRUCCOES, REFORMAS DE PREDIOS, ETC.
INCLUINDO NO QUADRO DOS FUNCCIONARIOS MUNICIPAES O SR. SERAPHIM PIASON.
MODIFICANDO OS ARTIGOS 50 E 165 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 21/10/1930