Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE APPROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E DIVISAO EM LOTES DOS TERRENOS DA "VILLA MARIA", SITUADOS AO LADO DA ESTRADA DE RODAGEM PARA SAO PAULO, E DE PROPRIEDADE DA SRA. D. MARIA FIOROTTO.
QUE APPROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E DIVISAO EM LOTES DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO MARTINEZ CRUZ, SITUADOS NO BAIRRO DO GUANABARA, NESTA CIDADE.
MODIFICA DIVERSAS DISPOSICOES DO REGULAMENTO DA PROCURADORIA JUDICIAL.
DESAPROPRIACAO POR UTILIDADE PUBLICA.
ISENCAO DE IMPOSTO A FAVOR DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO SR. CONSTANTINO MAGNA.
QUE APPROVA O PLANO DE ARRUAMENTO E DIVISAO EM LOTES DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO SR. DR. ERNESTO DE OLIVEIRA CHAGAS, SITUADOS A RUA URUGUAYANA, ENTRE AS RUAS BOAVENTURA DO AMARAL E IRMA SERAPHINA, NESTA CIDADE.
QUE APPROVA A DIVISAO EM LOTES E ARRUAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES AO SR. CREDENDIO MALAVAZZI E SITUADOS NA "VILLA IRENE" EM JOSE PAULINO.
SOBRE PORCENTAGENS AOS JUIZES, ESCRIVAES E OFFICIAES DE JUSTICA.
QUE APPROVA A DIVISAO EM LOTES E ARRUAMENTO DOS TERRENOS PERTENCENTES AO SR. DR. EDUARDO LANE, COM FRENTE PARA AS RUAS DE SANTA CRUZ, BARAO DE ATALIBA E AVENIDA DO SANEAMENTO.
CREANDO A COMMISSAO DE URBANISTAS, COMO ORGAO CONSULTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
QUE MODIFICA A TABELLA A DA LEI N. 382, DE 10 DE ABRIL DE 1926, SOBRE A COBRANCA DE IMPOSTO DE VEHICULOS A TRACCAO MECHANICA.
QUE REVOGA O DECRETO N. 7, DE 27 DE JANEIRO DE 1931, SOBRE O IMPOSTO DE GAZOLINA.
QUE APPROVA A DIVISAO EM LOTES E ARRUAMENTO DOS TERRENOS PERTENCENTES AO SR. MANOEL TEIXEIRA E SITUADOS ENTRE A RUA CARLOS DE CAMPOS, ESTRADA DE FERRO SOROCABANA E ESTRADA DA ROSEIRA (PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM VILLAC).
REGULA A COBRANCA DA TAXA SOBRE O CONSUMO DE GAZOLINA.
QUE APPROVA A DIVISAO EM LOTES E ARRUAMENTO DOS TERRENOS PERTENCENTES AO SR. ERNESTO DE SOUZA LIMA E SITUADOS A RUA JOSE PAULINO.
QUE APPROVA A DIVISAO EM LOTES E ARRUAMENTO DOS TERRENOS DA "VILLA FORTUNA", PERTENCENTES AOS HERDEIROS DE JOSE SIMOES FORTUNA E SUA MULHER.
QUE APPROVA A DIVISAO EM LOTES E ARRUAMENTO DOS TERRENOS DA "VILLA VALVERDE", NO BAIRRO DE VILLA NOVA, PERTENCENTES AO SR. AFFONSO DA FONSECA VALVERDE.
CREA A SECCAO DE CONTADORIA NO THESOURO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORCANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPEZA PARA O EXERCICIO DE 1931.
QUE SUPPRIME VARIOS PREMIOS, SUBVENCOES E AUXILIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h35 · Norma mais recente da lista: 21/07/1931