Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PLANO DE LOTEACAO E ARRUAMENTO DA "VILA DAS SEDAS".
APROVA PLANO DE ARRUAMENTO E DIVISAO DE TERRENOS DO DR. EDUARDO LANE.
APROVA SUBDIVISAO DE LOTES DE TERRENO PERTENCENTES A A. J. RIBEIRO JUNIOR.
APROVA A MODIFICACAO DOS LOTES DO TERRENO DA QUADRA C, DE PROPRIEDADE DO SR. AVELINO DO NASCIMENTO SOUZA.
APROVA PLANO DE ARRUAMENTO E DIVISAO EM LOTES DE TERRENOS DE ARTHUR E EMY ODESCALCHI, SITUADOS ENTRE A AV. DA SAUDADE E A ESTRADA DA PEDREIRA CHICO ELISIARIO.
DESAPROPRIA TERRENOS NO BAIRRO DO CAMBUI.
CREA O IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES PARA BARBEIROS AMBULANTES.
APROVA PLANO DE ARRUAMENTO E LOTEACAO DE TERRENOS DA "VILA EMI".
SOBRE CONSTRUCOES E RECONSTRUCOES NA PRACA CARLOS BOTELHO, COM FRENTE PARA O ALINHAMENTO.
APROVA MODIFICACOES NO ARRUAMENTO DA "VILA SAGRADO CORACAO", EX-"CHACARA S. PEDRO".
CONCEDE FAVORES A FIACAO DE SEDA DE ASSUMPCAO, FILHOS & CIA. LTDA.
APROVA MODIFICACOES NO ARRUAMENTO DOS TERRENOS DE "NOVA CAMPINAS".
APROVA A ABERTURA DE UMA RUA NA QUADRA N DA VILA MARIETA.
APROVA ARRUAMENTO DE TERRENO DE JOAO BAPTISTA LISBOA.
MODIFICA O ART. 3. DA LEI N. 266.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPEZA PARA O EXERCICIO DE 1932.
FAVORES AO "TENNIS CLUB".
DESCANSO DOMINICAL NAS PADARIAS.
EXPEDIENTE DAS REPARTICOES MUNICIPAES.
REVOGA A LEI N. 275, SOBRE SUPPRESSAO DE ESCOLAS MUNICIPAES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 20/12/1932