Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PLANO DE LOTEACAO E ARRUAMENTO DE TERRENO DA "VILA ITALIA", PERTENCENTE AO SR. PEDRO ROSELEN.
REVOGA A ALINEA F. DO ART. 1. DA LEI N. 428, DE 1928.
DELIMITA OS PERIMETROS DOS DISTRITOS EXTRA-URBANOS E DOS BAIRROS.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPEZA PARA O EXERCICIO DE 1934.
REORGANISA REPARTICOES E ESTABELECE AUMENTO E DIMINUICAO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.
APROVA NOVO PLANO DE LOTEACAO E ARRUAMENTO PARA A "VILA IRENE".
MODIFICA, EM PARTE, O DECRETO N. 43, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1932.
SOBRE INSPECAO DE CARNES.
AUMENTA A CONTRIBUICAO AO DEPART. DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
SOBRE INSPECCAO DE CARNES.
HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO.
APROVA PLANO DE LOTEACAO E ARRUAMENTO DE TERRENOS DE PEDRO RAPHAEL DA ROCHA.
APROVA ARRUAMENTO DE TERRENOS DE D. VICENTINA BIERRENBACH DE SIQUEIRA.
REDUZ A TAXA DE ESTACIONAMENTO DE AUTOMOVEIS.
APROVA O ARRUAMENTO DE TERRENOS DO "JARDIM PARAIZO".
DEVOLUCAO DE IMPOSTO ADICIONAL.
CREA A REPARTICAO DE ESTATISTICA, DIVULGACAO E ARQUIVO.
APROVA ARRUAMENTO DE TERRENOS DA "VILA PARAIZO".
EMPRESTIMO A DESCALVADO.
CREA A INSPETORIA MUNICIPAL DE VETERINARIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 20/12/1933