Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA VAGO O LOGAR DE ENGENHEIRO CHEFE DA REPARTICAO DE AGUAS E EXGOTOS.
INCLUE MOTORISTAS NO QUADRO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.
DESAPROPRIA UMA FAIXA DE TERRENO.
APROVA O PROJETO DE REGULARIZACAO DE ALINHAMENTO DA RUA JOSE PAULINO.
SOBRE CUMPRIMENTO DO DECRETO FEDERAL N. 23104, QUE REGULA DURACAO E CONDICOES DE TRABALHO EM PADARIAS.
REORGANIZA O ENSINO MUNICIPAL.
COBRANCA DO IMPOSTO TERRITORIAL.
TAXAS DE AGUA PARA AS SEDES DOS DISTRICTOS.
DESAPROPRIACAO DE TERRENOS.
APROVA A PRORROGACAO DE PRAZO PARA ISENCAO DE IMPOSTOS A FAVOR DE TERRENOS DOS SRS. ROSSI & BORGHI, NO LOCAL DENOMINADO VILLA ITAPURA.
SOBRE TAXACAO DE ANNUNCIOS.
SOBRE GENEROS ALIMENTICIOS E FISCALIZACAO DA INSPETORIA MUNICIPAL DE VETERINARIA.
MODIFICA A TAXA DE ENTRADA DE VEICULOS.
APROVA O PLANO DE LOTEACAO E ARRUAMENTO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DE LUIZ GONZAGA TEIXEIRA E ARMANDO RODRIGUES NUNES.
ESTABELECE NOVA DIVISAO DA CIDADE EM ZONAS.
TRANSFERINDO VERBA DE AUXILIO DO INSTITUTO SURDAS-MUDAS PARA O ORFANATO NOSSA SENHORA DO CALVARIO.
APROVA A PRORROGACAO DE ISENCAO DE IMPOSTOS POR MAIS CINCO ANOS PARA OS TERRENOS DA S. PAULO LAND & CIA. LTDA., SITUADOS NO JARDIM GUANABARA.
APROVA O PLANO DE LOTEACAO E ARRUAMENTO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO DR. EDUARDO LANE.
PRORROGA POR MAIS CINCO ANOS O PRASO PARA ISENCAO DE IMPOSTOS DE TERRENOS DA CHACARA DAS LARANJEIRAS E SOBRE LOTEACAO DE QUADRAS E ARRUAMENTO DE TERRENOS DA NOVA CAMPINAS, TODOS DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ANDRADE COUTINHO.
APROVA PLANO DE LOTEACAO E ARRUAMENTO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO DR. JOAO PENIDO BURNIER.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 20/10/1934