Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA FUNCCIONARIOS DA PROCURADORIA JUDICIAL.
NOMEIA FUNCCIONARIOS DA ASSISTENCIA PUBLICA MUNICIPAL.
NOMEIA FUNCCIONARIOS DA INSPECTORIA DE ALIMENTACAO PUBLICA, MERCADO, MATADOURO E FRIGORIFICOS MUNICIPAES.
RATIFICA AS DISPOSICOES DO ACTO N. 1 DE 31 DE OUTUBRO DE 1930.
NOMEIA FUNCCIONARIOS DA DIRECTORIA DE AGUAS E ESGOTOS.
NOMEIA FUNCCIONARIOS DA DIRECTORIA DE OBRAS E VIACAO.
NOMEIA FUNCCIONARIOS PARA A DIRECTORIA DO THESOURO.
NOMEIA OS FUNCCIONARIOS DA DIRECTORIA DO EXPEDIENTE.
NOMEIA FUNCIONARIOS DA DIRETORIA DE AGUAS E ESGOTOS
REORGANIZA AS REPARTICOES MUNICIPAES E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS RESPECTIVOS FUNCCIONARIOS.
APOSENTA OS FUNCCIONARIOS MUNICIPAES D. MARIA RIBAS CAVALHEIRO E FRANCISCO DA COSTA RIBEIRO.
APOSENTA FUNCCIONARIOS MUNICIPAES ATTINGIDOS POR DISPOSICOES DA CONSTITUICAO FEDERAL.
ADDENDO A TABELLA DE EMOLUMENTOS DA LEI N. 116, DE 1906.
APPROVA O REGULAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE CAMPINAS.
APOSENTA O FUNCCIONARIO MUNICIPAL ALVARO ROLLEMBERG DA CRUZ, NOS TERMOS DA CONSTITUICAO FEDERAL E DO ARTIGO 1. DO DECRETO ESTADOAL N. 6690, DE 21 DE SETEMBRO DE 1934.
APOSENTA DIVERSOS FUNCCIONARIOS MUNICIPAES, ATTINGIDOS PELAS DISPOSICOES DA CONSTITUICAO FEDERAL.
RATIFICA DISPOSICOES DO DECRETO MUNICIPAL N. 62, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1933, REFERENTE A APOSENTADORIA DO FUNCCIONARIO MUNICIPAL JULIO DINIZ.
MODIFICA, EM PARTE, O DECRETO N. 62, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1933.
CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTO PARA O TEMPLO DO EXERCITO DA SALVACAO.
CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTOS PREDIAL E DE VIACAO PARA PREDIO DE PROPRIEDADE DA BANDA ITALO BRASILEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 31/12/1934