Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROMOVENDO FUNCCIONARIOS.
RECTIFICANDO VENCIMENTOS DOS FUNCCIONARIOS APOSENTADOS ANTONIO NUNES DOS SANTOS E SERAPHIM PIAZON.
ISENTA DA TAXA MUNICIPAL DE VIACAO OS TERRENOS DA "CHACARA VIEIRA", DE PROPRIEDADE DE A. FIDES S/A.
APOSENTANDO O FUNCCIONARIO ANTONIO THOMAZ DE LIMA, FISCAL MUNICIPAL EM VALLINHOS.
CREANDO O 2. CURSO NOCTURNO DE ALPHABETISACAO DE COSMOPOLIS E NOMEANDO PROFESSOR PARA REGEL-O.
APOSENTA O PROFESSOR DA ESCOLA CORREA DE MELLO LUIZ CERQUEIRA MONTEIRO.
REAJUSTA ORDENADOS E SALARIOS E ESTABELECE CLASSIFICACAO DE OPERARIOS MUNICIPAES.
CLASSIFICA FUNCCIONARIO NOS TERMOS DO DECRETO N. 97, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1934.
RECTIFICA O REGULAMENTO DE AUTO-OMNIBUS, BAIXADO EM 1. DE FEVEREIRO DE 1934.
NOMEIA ENGENHEIRO ARCHITECTO NA DIRECTORIA DE OBRAS E VIACAO.
NOMEIA DIRECTOR PARA AS ESCOLAS CORREA DE MELLO.
NOMEIA PROFESSOR PARA O CURSO NOCTURNO DE ALPHABETISACAO EM COSMOPOLIS.
CREA O CARGO DE DIRECTOR DAS ESCOLAS CORREA DE MELLO.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1935.
CREANDO UM CURSO NOCTURNO DE ALPHABETISACAO EM COSMOPOLIS.
NOMEIA PROFESSORES PARA OS CURSOS DE ALPHABETISACAO CREADOS PELO DECRETO N. 81, DE 16 DE JULHO DE 1934, E LOCALISA OS REFERIDOS CURSOS.
MODIFICA, EM PARTE, O DECRETO N. 62, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1933.
RATIFICA A INCLUSAO DE SOLDADOS BOMBEIROS NO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL.
NOMEIA PROFESSORES E FUNCCIONARIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAES.
CLASSIFICA O PESSOAL COMPETENTE DO QUADRO DO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 27/04/1935