Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICANDO PARTE DO REGIME TRIBUTARIO DO MUNICIPIO.
AUTORIZANDO A EMISSAO DE SELLOS ADHESIVOS PARA BILHETES DE ENTRADAS EM DIVERSOES PUBLICAS.
CREANDO O IMPOSTO SOBRE AS ENTRADAS DE DIVERSOES PUBLICAS.
CONCEDENDO ISENCAO DE IMPOSTOS E TAXAS A IMMOVEIS ADQUIRIDOS POR FUNCCIONARIOS ESTADUAES, E ORDENANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
DANDO DENOMINACAO DE "DR. CANDIDO GOMIDE" A UMA VIA PUBLICA.
DECLARANDO DE UTILIDADE PUBLICA DUAS AREAS DE TERRENO NECESSARIAS A REGULARIZACAO DO ALINHAMENTO DA RUA SANTA CRUZ.
CONCEDENDO ISENCAO DE TAXAS E IMPOSTOS A IMMOVEIS DESTINADOS AO CULTO, INSTRUCCAO E OUTROS FINS RELIGIOSOS.
AUTORIZANDO A PERMUTA DOS RESPECTIVOS CARGOS ENTRE FUNCCIONARIOS DA DIRECTORIA DE OBRAS E VIACAO.
MODIFICANDO CLASSIFICACAO DE CARGO DE FUNCCIONARIO MUNICIPAL.
DECLARANDO DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO A RUA JOSE PAULINO.
CREANDO A "COMMISSAO DE URBANISMO".
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM TERRENO EM ARRAIAL DOS SOUZAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRENO.
DECLARANDO DE UTILIDADE PUBLICA PREDIO NECESSARIO AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JULIO DE MESQUITA.
ISENTANDO DA TAXA DE VIACAO PARTES DE TERRENOS PERTENCENTES AO SR. CESAR DE FARIA THOMAZ.
APOSENTANDO O ENCARREGADO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, EM COSMOPOLIS, ANTONIO BUENO ROCHA.
ISENTANDO DA TAXA DE VIACAO PARTES DE TERRENOS PERTENCENTES A J. LOURENCO & IRMAOS.
NOMEANDO FISCAL PARA A SUB-PREFEITURA DE COSMOPOLIS.
TRANSFERINDO FUNCCIONARIO.
APOSENTA O FUNCCIONARIO ALVARO DUARTE DE SOUSA CAMARGO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 24/12/1935