Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEANDO PROFESSORA PARA O CURSO NOCTURNO MIXTO DO BAIRRO DO TAQUARAL.
AUTORISANDO UMA EMISSAO SUPPLEMENTAR DE SELLOS ADHESIVOS PARA BILHETES DE ENTRADAS EM DIVERSOES PUBLICAS.
REMOVENDO, PROMOVENDO E NOMEANDO RESPECTIVAMENTE FUNCCIONARIOS MUNICIPAES.
MODIFICANDO O QUADRO DE FUNCCIONARIOS NAS DIRECTORIAS DE OBRAS E VIACAO E NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA.
MODIFICANDO DISPOSICOES DO DECRETO N. 76, DE 16 DE MARCO DE 1934.
EXONERANDO, TRANSFERINDO E NOMEANDO, RESPECTIVAMENTE, PROFESSORES MUNICIPAIS.
NOMEANDO PROFESSORES PARA CURSOS NOCTURNOS DE ALPHABETIZACAO.
PROROGANDO FAVORES DO DECRETO N. 4, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1930, REFERENTE A "VILLA VALVERDE".
CREANDO CURSOS NOCTURNOS DE ALPHABETIZACAO.
DECLARANDO DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO A RUA SANTA CRUZ.
DECLARANDO DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRENO A RUA JOSE PAULINO.
DECLARANDO DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO TRIANGULAR NA NOVA ESTRADA CAMPINAS VALLINHOS.
ISENTANDO DOS IMPOSTOS PREDIAL E VIACAO O PREDIO DA RUA IRMA SERAPHINA N. 187.
REFORMANDO E REGULAMENTANDO O SERVICO DE AFERICAO DE PESOS E MEDIDAS.
NOMEANDO MEDICOS AUXILIARES PARA A ASSISTENCIA PUBLICA E O RESPECTIVO SUB-CHEFE.
AMPLIANDO E MODIFICANDO O QUADRO DE MEDICOS DA ASSISTENCIA PUBLICA MUNICIPAL.
CREANDO O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO.
NOMEANDO FUNCCIONARIO PARA OCCUPAR O CARGO DE FICHEIRO.
CREANDO O CARGO DE FICHEIRO NA DIRECTORIA DO THESOURO.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPEZA PARA O EXERCICIO DE 1936.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 13/02/1936