Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A ANGELINO ROSSI, AVENIDA OROZIMBO MAIA ESQUINA COM RUA RAFAEL SAMPAIO.
CONCEDENDO PENSAO A UM OPERARIO.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS PEETENCENTES A ANGELINO ROSSI, ESTRADA MUNICIPAL DE VIRACOPOS.
DECLARA DE UTULIDADE PUBLICA DIVERSOS IMOVEIS PARA ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO GLICERIO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, DIVERSOS IMOVEIS, PARA ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO GLICERIO E CONSTRUCAO DO EDIFICIO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.
AUTORIZANDO A EMISSAO DE SELOS PARA BILHETES DE ENTRADAS EM DIVERSOES PUBLICAS.
REGULAMENTANDO AS ATRIBUICOES DA INSPETORIA DE ALIMENTACAO PUBLICA.
CRIANDO A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, O MUSEU DE ARTES E OBJETOS HISTORICOS DE CAMPINAS, E CONCEDENDO AUXILIO AO CEN- TRO DE CIENCIAS, LETRAS E ARTES.
AUTORIZANDO A VENDA DE UM TERRENO MUNICIPAL A RUA DR. SALES DE OLIVEIRA.
APOSENTANDO UM FUNCIONARIO.
APOSENTANDO UM FUNCIONARIO.
DISPONDO SOBRE MULTA POR INFRACAO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, UMA FAIXA DE TERRENO, EM VALINHOS (RUA TREZE DE MAIO).
AUTORIZA A VENDA DE UMA AREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL (RUA IRMA SERAFINA).
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO DECRETO ESTATAL N. 10.749, DE 29/11/1939.
ABRINDO CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO A CYRILLO CHIAVEGATTO.
SUPLEMENTANDO VERBAS.
ESTABELECE NORMAS PARA FACILITAR A FORMACAO DE NUCLEOS DE HABITACOES DO TIPO MINIMO E CONSTRUCAO DE HABITACOES ECONOMICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DANDO DENOMINACAO AS RUAS DE COSMOPOLIS.
ABRINDO CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO A D. OLIVIA PINTO BARBOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 07/04/1941