Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CREDITO ESPECIAL
CONCEDENDO PENSAO A UM OPERARIO.
SUBVENCIONANDO O AERO CLUBE DE CAMPINAS E ABRINDO CREDITO ESPECIAL
ISENTANDO DE IMPOSTOS E TAXAS A COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO AO CENTRO DE CIENCIAS, LETRAS E ARTES
ABRINDO CREDITO ESPECIAL
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DOIS IMOVEIS PARA ALARGAMENTO DA RUA DR. CAMPOS SALES
CANCELANDO TAXAS DE CALÇAMENTO ANTERIORES A 1934
CONCEDENDO AUXILIO AO AUTOMOVEL CLUBE DO ESTADO DE SAO PAULO
ABRINDO CREDITO ESPECIAL
ABRINDO CREDITOS ESPECIAIS
AUTORIZANDO PERMUTA DE TERRENOS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSOS IMOVEIS PARA PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANDRADE NEVES.
CONCEDENDO PENSAO A UM OPERARIO.
AUTORIZANDO A EMISSAO DE SELOS PARA BILHETES DE ENTRADAS EM DIVERSOES PUBLICAS.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES AO SR. PLINIO AVENIENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSOS IMOVEIS, PARA PROLONGAMENTO DA AVENIDA JULIO MESQUITA.
APROVA LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTES A HORACIO TULLII (ENTRE A VILA MARIETA E A VILA PARAISO).
DANDO DENOMINACAO A UMA AVENIDA, EM SOUSAS (AVENIDA ISABELITA VIEIRA).
REGULANDO A ABERTURA E O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E OUTROS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 30/10/1941