Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTANDO A VERBA 2-5-0/8-63-3, DO ORCAMENTO VIGENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS PROPRIEDADES DO SR. LOTARIO NOVAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM TERRENO A RUA AUGUSTO CESAR N. 25.
ABRINDO CREDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO N. 5, DE 10/09/1940.
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS PARA O EXERCICIO DE 1941.
SUPRIMINDO E CREANDO CARGOS NA DIRETORIA DE AGUAS E ESGOTOS E ABRINDO CREDITO ESPECIAL.
SUPLEMENTA DIVERSAS VERBAS.
ABRINDO CREDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO N, 3, DE 29/08/1940.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO A RUA DR. CARLOS DE CAMPOS, E ABRE CREDITO ESPECIAL.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PENSOES CONCEDIDAS PELA PORTARIA N. 1889, DE 19/04/1940.
SUPLEMENTANDO A VERBA 9-2-0/8-99-6, ITEM II, DO ORCAMENTO VIGENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO A RUA PADRE VIEIRA.
ABRINDO CREDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO-LEI N, 49, DE 01/06/1940.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO DECRETO-LEI N. 26 DE 19/01/1940.
APOSENTANDO UM FUNCIONARIO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO A RUA 2, N. 549, VILA ALMEIDA.
APOSENTA COMPULSORIAMENTE UM FUNCIONARIO.
APOSENTANDO UMA PROFESSORA.
ACEITANDO DOACAO DE TERRENO PARA A ESCOLA DE NOVA CAMPINAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO A RUA 11 DE AGOSTO N. 180.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 11/12/1940