Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDENDO TERRENO, A TITULO PRECARIO, AO CAMPINAS FUTEBOL CLUBE.
ABRINDO CREDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO LEI N. 51 DE 08-06-40
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM PREDIO PERTENCENTE AO SR. JOAO MEZZALIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA TRES PREDIOS A RUA 11 DE AGOSTO
ESTABELECE A TAXA DE EMOLUMENTOS DO EXPEDIENTE DE PETIÇOES E OUTROS ATOS DE ECONOMIA DO MUNICIPIO
AUTORIZA A EMISSAO DE UMA PARCELA DO EMPRESTIMO DE 15000 CON TOS DE CONFORMIDADE COM A LEI N. 527, DE 4 DO 11 DE 1937.
TAXA DE CONSERVACAO DE CALCAMENTO E LIMPEZA DE VIAS PUBLICA
AUTORIZA A CONSTRUCAO DE EDIFICIO PARA O CENTRO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO A RUA FRANCISCO GLICERIO, 1203
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO A RUA DA CONCEICAO, N. 122
DECLARA DE UTILIDADE UM PREDIO A AVENIDA MORAES SALES, 1333
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM FAIXA DE TERRENO PARA ALARGA MENTO DE RUA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM TERRENO A RUA FERREIRA PENTE ADO N..1394
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRENO PARA ALARGA MENTO DA TRAVESSA MARIA MONTEIRO
CONCEDE AUXILIO PRA CONSTRUCAO DE PREDIO PARA O ASILO DE ORFAS
AUTORIZANDO EMISSAO DE SELOS PARA BILHETES DE ENTRADAS EM DIVERSOES PUBLICAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM TERRENO FRANCISCO GLICERIO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PREDIO N. 1377 DA RUA FERREI RA PENTEADO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO, A RUA DR. CAMPOS SALES, N. 671 E 675
AUTORIZA A VENDA DE UM LOTE DE TERRENO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 14/08/1940