Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O LOTEAMENTO DE TERRENO PERTENCENTES AO DR. HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS
CREA UMA SECÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES MECANICAS E ELETRICAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM LOTE DE TERRENO PERTECENTE AO SR. DURVAL PINHEIRO
AUTORIZA O ARRENDAMENTO DO BOSQUE DOS JEQUITIBAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DUAS AREAS DE TERRENO
AUTORIZA A VENDA DE UMA AREA DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICI PAL
AUTORIZA A VENDA, EM CONCORRENCIA PUBLICA, DE UMA CASA PER TENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO, COM CONS TRUÇAO, PERTENCENTE AO CENTRO DE CIENCIAS, LETRAS E ARTES
AUTORIZANDO EMISSAO DE SELOS PARA BILHETES DE ENTRADAS EM DIVERSOES PUBLICAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRENO A RUA DR. CARLOS GUIMARAES
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM PREDIO , QUE SERA ATINGIDO PELO PLANO DE MELHORAMENTOS URBANOS DE CAMPINAS
AUTORIZA A VENDA DE UMA FAIXA DE TERRENO PERTECENTE AO PATRI MONIO MUNICIPAL
MODIFICA, EM PARTE, O QUADRO DE FUNCIONARIOS, FIXA VENCIMEN TOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DEMARCA AS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DAS SEDES DO MUNICIPIO E DOS DISTRITOS DE CAMPINAS
DANDO A DENOMINACAO DE PRACA DA BANDEIRA A UMA PRACA PUBLICA
AUTORIZA A VENDA DE UM LOTE DE TERRENO PERTECENTE AO PATRIMO NIO MUNICIPAL
NOVA TABELA DE TAXAS, EMOLUMENTOS FUNERARIOS E CONCESSOES DE SEPULTURAS.
SUBVENCIONA A SOCIEDADE CIVIL FACULDADE DE FARMACIA E ODONTO LOGIA DE CAMPINAS E ABRE UM CREDITO ESPECIAL
CREA A TAXA DE CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 15/05/1940