Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM PREDIO, QUE SERA ATINGIDO PE LO PLANO DE MELHORAMENTOS URBANOS
PROVIDENCIA SOBRE A PUBLICACAO DOS ACTOS OFFICIAES.
REVOGA A LEI 518, DE 15 DE MAIO DE 1937 E ESTABELECE NOVAS BASES PARA EMPRESTIMO INTERNO DE 15.000 CONTOS DE REIS.
AUTORIZA A PREFEITURA A INTERVIR NO MERCADO DE CARNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE FAVORES PARA A CONSTRUCCAO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE VEHICULOS, DE PROTECTORES PARA ARVORES E DE ESTACAO PARA JARDINEIRAS.
CONCEDE FAVORES PARA A CONSTRUCCAO DE UM CINEMA MODERNO.
MODIFICA O BRASAO DA CIDADE DE CAMPINAS.
DISPOE SOBRE O COMMERCIO DE FOGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUE A TAXA DE MELHORIA.
DISPOE SOBRE O FUNCCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMMERCIAES E INDUSTRIAES.
AUCTORIZA A CONCESSAO DE LICENCA PARA O DESPORTO DE "BOX".
FAZ DOACAO DE TERRENO AO ESTADO
AUTORIZA A EMISSAO DE UM EMPRESTIMO DE 15.000:000$000.
AUTORIZA A CONVERSAO DA DIVIDA DO MUNICIPIO DE DESCALVADO.
CONCEDE LICENCA PARA INHUMACAO DO CADAVER DE D. EMILIA DE PAIVA MEIRA, FORA DO CEMITERIO MUNICIPAL.
ALTERA DENOMINACAO DE RUAS.
CONCEDE AUXILIO PARA A RECONSTRUCCAO DE TEMPLO.
AUTORIZA A CONVERSAO DA DIVIDA DA MUNICIPALIDADE DE DESCALVADO.
CONCEDE FAVORES PARA O DESENVOLVIMENTO ARTISTICO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 02/01/1940