Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSAO DE SEPULTURA PERPETUA AOS FUNCCIONARIOS PUBLICOS CIVIS E AOS MILITARES, E AOS DA GUARDA-CIVIL, VICTIMAS DO CUMPRIMENTO DO DEVER.
AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO.
CONCEDE AUXILIO PARA OS FOLGUEDOS CARNAVALESCOS.
CONCEDE SUBVENCAO A UM CLUBE DE TRABALHO.
REGULARIZA O ANDAMENTO DOS PROCESSOS NA MUNICIPALIDADE.
DISPOE SOBRE O IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES.
CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTOS.
CREA O CARGO DE CHIMICO-ANALYSTA.
PARA O FORNECIMENTO DE AGUAS AS PISCINAS DE COLLEGIOS E ASSOCIACOES ESPORTIVAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA QUARTA PARTE DO ORDENADO, AO FUNCCIONARIO MUNICIPAL, SR. TALVINO EGYDIO DE SOUZA ARANHA.
CREA O IMPOSTO CEDULAR SOBRE A VENDA DE IMMOVEIS RURAES.
DISPOE SOBRE AS SUBVENCOES.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ENTRAR EM ACCORDO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUCCAO DE UM EDIFICIO DESTINADO A INSTALLACAO DO FORUM, DA CAIXA ECONOMICA E REPARTICOES ESTADOAES, DOAR E RECEBER EM DOACAO, IMMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIA SOBRE CONSTRUCCAO DE HABITACOES POPULARES.
CONCEDE FAVORES PARA CONSTRUCCAO DE HABITACOES POPULARES.
AUTORIZA ISENCAO DE IMPOSTOS PARA OS PREDIOS COM MAIS DE TRES ANDARES.
DISPOE SOBRE VENCIMENTOS DO FUNCCIONALISMO PUBLICO.
ORCA A "RECEITA" E FIXA A "DESPEZA" PARA O EXERCICIO DE 1937.
REORGANIZA A SECRETARIA DA CAMARA.
PROVIDENCIA SOBRE A AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 27/02/1937