Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.746.000,00 (Cinco milhões e setecentos e quarenta e seis mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 27.812.025,00 (Vinte e sete milhões, oitocentos e doze mil e vinte e cinco reais).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.552.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.480.650,00 (Oito milhões, quatrocentos e oitenta mil e seiscentos e cinquenta reais).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” AO DR. JOSÉ ANTÔNIO GÓNGORA DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A JOSÉ ANTÔNIO RUAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A VALTER PATRIANI
CONCEDE MEDALHA “ARAUTOS DA PAZ” AO PASTOR ANDRÉ LUÍS LIMA.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR ISRAEL ROCHA NEVES, MATRÍCULA Nº 557, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
RESTITUI FORMALMENTE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A (CEASA CAMPINAS) E PROMOVE A CONVALIDAÇÃO EXPRESSA DO USO QUE VEM SENDO REALIZADO ININTERRUPTAMENTE POR ESSA ENTIDADE DESDE 1994.
REVOGA O DECRETO Nº 13.942, DE 2 DE MAIO DE 2002, QUE “AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA DE USO COMUM À 4ª COMPANHIA DO 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICA REVOGADA A ORDEM DE SERVIÇO DA DIRETORIA-GERAL Nº 01/2019.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR MARCOS NASCIMENTO E SILVA, MATRÍCULA Nº 462, NO CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE E PARA F.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA VIVIANE CRISTINE DE SETA, MATRÍCULA Nº 242, NO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO II DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, EM VISTA DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES N° 885/2014 E N° 894/2014 E NO ATO DA MESA N° 06/2016.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DA APLICAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO, PARA VIABILIZAR A COMPOSIÇÃO DE PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO DE ÁREAS PARTICULARES OCUPADAS IRREGULARMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DE INTERESSE SOCIAL - TDPC-I .
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 936.698,76 (Novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN- TAR, NO VALOR DE R$ 6.180.131,21 (Seis milhões, cento e oitenta mil, cento e trinta e um reais e vinte e um centavos).
DISPÕE SOBRE O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRT (BUS RAPID TRANSIT)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h12 · Norma mais recente da lista: 13/03/2024