Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A DESTINAÇÃO DE PARTE DO REMANESCENTE DA PRAÇA 1 DO LOTEAMENTO JARDIM FERNANDA (CONTINUAÇÃO), QUARTEIRÃO 09252, CÓDIGO CARTOGRÁFICO Nº 5124.63.93.0002 DO CADASTRO MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DIRETRIZ VIÁRIA 179-C, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
INSTITUI O DIA 16 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EMERGÊNCIA CLIMÁTICA.
DENOMINA PRAÇA SABINO ALVES DE SOUZA UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BARBEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE JANEIRO.
DENOMINA AVENIDA HIPÓLITO DE CASTRO JUNIOR UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SEPULTURAS, LÓCULOS, GAVETAS, CARNEIROS OU LOCAL ESPECÍFICO EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI O PROGRAMA "PROTEJA SERVIDORA", QUE CONCEDE BENEFÍCIOS DE LICENÇA E ABONO ÀS SERVIDORAS E EMPREGADAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E CONTRA A MULHER.
FICA EXONERADO NA DATA DE 05 DE MARÇO DE 2024, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO MICHEL RIBEIRO DO PRADO, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 796.190,00 (Setecentos e noventa e seis mil e cento e noventa reais).
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ – CÂMARA DO FUTURO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2024, O SERVIDOR DIEGO CAIO BOTELHO VERAZAY, MATRÍCULA Nº 572, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2024, O SERVIDOR RICARDO FELIPE ARTUSI BABLER, MATRÍCULA Nº 413, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN- TAR, NO VALOR DE R$ 2.345.362,74 (Dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.610.000,23 (Seis milhões, seiscentos e dez mil reais e vinte e três centavos).
O COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CAIO CÉSAR LUIZ, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 26/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA APOIOTECH LTDA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 865.890,00 (Oitocentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 08/03/2024