Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA "CIDADES IRMÃS" AS CIDADES DE MBANDJOCK - CAMARÕES E CAMPINAS - BRASIL.
DENOMINA PRAÇA ALAN BOSCO RAMALHO UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO IGUALDADE SOCIAL – PREVENÇÃO E APOIO A PESSOAS COM CÂNCER.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” AO GUARANI INDIANS FUTEBOL AMERICANO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” À PROFESSORA ONEIDE DE SOUZA MORAES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA À DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MULHER VIRTUOSA “ELIZABETH LINS REINAUX CORDEIRO” A THELMA YARA FALCA DOS REIS QUEIROZ.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MULHER VIRTUOSA “ELIZABETH LINS REINAUX CORDEIRO” A MARIA STELA DE TOLEDO BORGHI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 263.000,00 (Duzentos e sessenta e três mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
REVOGA O DECRETO Nº 22.231, DE 7 DE JULHO DE 2022, QUE “INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA EXPLORAÇÃO, PROCEDIMENTOS E FLUXOS DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA.”
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.908.000,00 (Dez milhões e novecentos e oito mil reais).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (cem mil reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 1º DE MARÇO DE 2024, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES, THOMÁS AMARAL LORENA DE MELLO E CAMILA SOUZA MENEZES.
FICA EXONERADO NA DATA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO AMADEU NUCCI FILHO, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “DR. ZEFERINO VAZ” A MÔNICA BARBOSA DE MELO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" AO PROJETO STARS21 FUTSAL DOWN, DO GUARANI FUTEBOL CLUBE
FICA EXONERADO NA DATA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO CHRISTIANO JOSÉ MARIA, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 746.991,71 (Setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e um centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h34 · Norma mais recente da lista: 05/03/2024