Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 746.991,71 (Setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e um centavos).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 184.924,80 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO RESTAURANTE CUCINA NONA BERTINA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “DR. ZEFERINO VAZ” A KATLIN BRAUER MASSIRER.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MULHER VIRTUOSA “ELIZABETH LINS REINAUX CORDEIRO” A CÉLIA DE ALMEIDA SANTOS
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA EDUCA, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POLÍTICA E CIDADÃ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) ao Orçamento Programa do Fundo Financeiro - CAMPREV
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREA PARTICULAR LOCALIZADA NO JARDIM CAPIVARI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR GUSTAVO BRANDÃO MONTEIRO FRANÇA, MATRÍCULA Nº 562, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014 E NO ATO DA MESA Nº 06/2016, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR GUILHERME MOTTA SANTOS, MATRÍCULA Nº 452, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ARQUITETO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014 E NO ATO DA MESA Nº 06/2016, A PARTIR DE 3 DE NOVEMBRO 2023.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA YASMIN ALENCAR LOPES, MATRÍCULA Nº 441, NO CARGO DE PROCURADOR, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014 E NO ATO DA MESA Nº 06/2016, A PARTIR DE 21 DE OUTUBRO DE 2023.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR DAVISON GRELLMANN SEVERO, MATRÍCULA Nº 559, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014 E NO ATO DA MESA Nº 06/2016, A PARTIR DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR DANIEL DE PAULO MATRÍCULA Nº 561, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR VINICIUS PIRES CURY, MATRÍCULA Nº 560, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.101.199,31 (Oito milhões e cento e um mil e cento e noventa e nove reais e trinta e um centavos).
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 16.779, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE "REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PREVISTOS NAS LEIS Nº 12.985, DE 28 DE JUNHO DE 2007, Nº 12.986, DE 28 DE JUNHO DE 2007, E Nº 12.987, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.609.853,64 (Hum milhão e seiscentos e nove mil e oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos).
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A JOSÉ ANTÔNIO TRASFERETTI.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 28/02/2024