Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR JOSÉ GERALDO BERALDO, MATRÍCULA Nº 193, NO CARGO DE AGENTE DE APOIO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR LUIZ CARLOS ALBINO, MATRÍCULA Nº 250, NO CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.144.663,83 (Nove milhões, cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos)
DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES EM SITUAÇÃO DE ROTINA E EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CRIA O GRUPO DE RESPOSTA UNIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DESIGNADA A SERVIDORA TAMIRES VASCONCELOS SILVA FRAGA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 429, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE GOZO FÉRIAS DA SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, DE 1º A 15/04/2024.
FICA DESIGNADA A SERVIDORA LILIAN CRISTINA RAMOS CAMPO DALL'ORTO, MATRÍCULA Nº 528, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CENTRAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DURANTE O PERÍODO DE GOZO FÉRIAS DO SERVIDOR JULIO SEIJI HATA, DE 19 A 28/03/2024.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” A MARIA DE LOURDES COSME DA SILVA (NANÁ).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO KANSAS STEAK BARBECUE RESTAURANTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.308.000,00 (um milhão e trezentos e oito mil reais) ? ao Orçamento Programa da Fundação José Pedro de Oliveira - FJPO.
ALTERA A DESTINAÇÃO DE REMANESCENTE DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, DO QUARTEIRÃO 06139 DO CADASTRO MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NA REGIÃO NOROESTE DO MUNICÍPIO.
REVOGA O DECRETO Nº 6.398, DE 28 DE JANEIRO DE 1981, QUE “PERMITE O USO DE IMÓVEL MUNICIPAL PELOS SRS. MANOEL ALVES DA SILVA, GERCINO JOAQUIM ACINO, JOSÉ FRANCISCO CONTIERO E JOSÉ BARROS, E REVOGA EM INTEIRO TEOR OS DECRETOS Nº 4.370, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973 E Nº 5.388, DE 03 DE MAIO DE 1978”.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.299, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O ABONO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS MUNICIPAIS, BEM COMO A CONCEDER O AUXÍLIO REFEIÇÃO E PASSE TRANSPORTE NOS CASOS QUE ESPECIFICA", E DA LEI Nº 14.306, DE 03 DE JULHO DE 2012, QUE "ESTABELECE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A COORDENADORA DE BIBLIOTECA, SERVIDORA ROSEMARI MAZINI FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO N° 04/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA INSTITUTO HOUAISS DE LEXICOGRAFIA E BANCO DE DADOS DA LÍNGUA PORTUGUESA S/C LTDA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” A GABRIEL NORMANTON PENTEADO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” A LUARA SOUZA DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A MARINA CRISTINA SOARES FAGUNDES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.273.627,02 (Cinco milhões, duzentos e setenta e três mil, seiscentos e vinte e sete reais e dois centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 807.786,42 (Oitocentos e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
DÁ INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO FEDERAL A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, E DA SUA DENOMINAÇÃO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, INSTITUI A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.398.041 SP PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h58 · Norma mais recente da lista: 15/03/2024